Resolução Legislativa 001-posse/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 001-posse/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Local da Sessão Solene de Posse
Lei Ordinária 1537/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1537/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: Autoriza a Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1529/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1529/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Altera o número de vagas em cargos que especifica, constantes no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Antônio Carlos, bem como nas leis municipais n. 558/1992, 559/1992, 941/2002, e da outras providências
Lei Delegada 1461/2014
Lei Delegada
Número/Ano: 1461/2014
Data da Publicação: 04/07/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR DESPESAS COM A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO NO FILME PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS
Lei Delegada 1170/2008
Lei Delegada
Número/Ano: 1170/2008
Data da Publicação: 01/01/2008
Ementa: Denomina Estrada Vereador Leo Pauli.
Lei Delegada 908-A/2002
Lei Delegada
Número/Ano: 908-A/2002
Data da Publicação: 01/01/2002
Ementa: Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 867/2000, de 28/11/2000, acrescenta-lhe o §3° e dá outras providências.