Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019
GERALDO PAULI, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/SC, no uso das suas atribuições legais, e, em especial o poder conferido pelo artigo 56, VI, da Lei Orgânica desta municipalidade:
DECRETA:
Art. 1o – º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 26 de fevereiro a 31 de dezembro do ano de 2019, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Especialmente nos dias 4 de março, 23, 26, 27, 30, 31 de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social funcionará em caráter emergencial, conforme escala pré-estabelecida.
Art. 4º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Carlos, em 26 de fevereiro de 2019.
GERALDO PAULI
Prefeito Municipal
Anexo Único
Calendário – Feriados e Pontos Facultativos ano de 2019
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MÊS |
DIA |
DENOMINAÇÃO |
CATEGORIA |
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Março |
04 (Segunda-Feira) |
***** |
*Ponto Facultativo |
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05 (Terça-Feira) |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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06 (Quarta-Feira) |
Quarta-Feira de Cinza |
Secretaria da Saúde horário de expediente: (12:00 as 21:00 horas). Demais secretarias das 12:00 as 18:00 horas. |
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Abril |
19 (Sexta-Feira) |
Sexta-Feira Santa |
Feriado Nacional |
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***** |
***** |
***** |
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Maio |
01 (Quarta-Feira) |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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Junho |
20 (Quinta-Feira) |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
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Julho |
***** |
***** |
***** |
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Agosto |
***** |
***** |
***** |
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Setembro |
07 (Sábado) |
Independência |
Feriado Nacional |
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Outubro |
12 (Sábado) |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28(Segunda-Feira) |
Dia do Funcionário Público |
Ponto Facultativo |
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Novembro |
02 (sábado) |
Finados |
Feriado Nacional |
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06 (Quarta-feira) |
Aniversário Municipal |
Feriado Municipal |
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15 (Sexta-feira) |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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Dezembro |
23(Segunda-Feira) |
***** |
*Ponto Facultativo |
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24 (Terça-Feira) |
***** |
Ponto Facultativo |
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25 (Quarta-Feira) |
Natal |
Feriado Nacional |
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26 (Quinta-Feira) |
***** |
*Ponto Facultativo |
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27 (Sexta-Feira) |
***** |
*Ponto Facultativo |
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30 (Segunda-Feira) |
***** |
*Ponto Facultativo |
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31 (Terça-Feira) |
***** |
Ponto Facultativo |
* Nos dias 04 de março, e nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social funcionará em caráter emergencial, conforme escala pré-estabelecida, especialmente nos horários das 7:00 às 21:00hrs.
Antônio Carlos, em 26 de fevereiro de 2019.
GERALDO PAULI
Prefeito Municipal
