RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
O município de Antônio Carlos, através da Secretaria de Educação e Cultura, divulga o RESULTADO DA EPATA DE HABILITAÇÃO dos projetos inscritos pelos editais da Lei Paulo Gustavo:
EDITAL AUDIOVISUAL
3.1 Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.
3.1.1 Para os projetos que se refere o ponto 3.1, será destinado o valor total de R$ 45.987,39 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), dividido em três prêmios de R$ 15.329,13 (quinze mil trezentos e vinte e nove reais e treze centavos) cada.
RESULTADO:
1º JERONIMO AIRTON CARDOSO DO CARMO – REPROVADO
Motivos: Ausência de comprovação de comprovante de residência, em conformidade com o que discorre o art. 14.1.1 – V do edital;
Ausência de comprovação de conta bancária, em conformidade com o que discorre o artigo 14.9 e subsequentes.
2º JOSÉ ARLEM MOURA NASCIMENTO – APTO
3º ANGELA SCHMITT MUSSNICH –– APTO
4º GERALDO ZIMMERMANN – REPROVADO
Motivo: Ausência de certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União, item solicitado no artigo 14.1.1 – I.
3.3 Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.
3.3.1 Para o projeto que se refere o ponto 3.3, será destinado um prêmio no valor total de R$5.277,53 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
RESULTADO:
1º SANDRO ROBERTO PAULI JUNIOR – APTO
EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
3.1 – Será destinado o valor de R$ 25.024,85 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para a contemplação de 04 (quatro) projetos nas demais áreas culturais, no valor de R$ 6.256,21 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) cada.
RESULTADO:
1º JOSEANE ZIMMERMANN VIDAL –APTO
2º WAGNER VIDAL – APTO
Os proponentes que tiveram seus projetos REPROVADOS na etapa de habilitação, poderão protocolar recurso fundamentado (vide art. 14.3 do edital), protocolando junto ao Balcão do Cidadão, sediado na Prefeitura de Antônio Carlos, na praça Anchieta, nº 10 – Centro – Município de Antônio de Carlos/SC, até o dia 20.12.2023, às 17h00min.
Os proponentes que tiveram seus projetos APTOS deverão aguardar contato da Secretaria de Educação e Cultura para a assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos.
