Prefeitura adere à programa que reduz burocracia para abrir empresa
Os empreendedores do município terão um aliado nos processos administrativos. O programa Bem Mais Simples SC, uma iniciativa da SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), pretende reduzir o tempo de abertura de empresa de 119 dias para apenas cinco. Esse prazo é a média segundo dados do Banco Mundial, que coloca o Brasil em 179º no ranking de burocracia feito entre 183 países. O programa foi apresentado para a equipe da prefeitura, Corpo de Bombeiros e membros da ACIAC (Associação Empresarial de Antônio Carlos) por um representante da SDS nesta terça-feira (17).
O objetivo do SC Bem Mais Simples é agilizar o processo de abertura de empresas, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais rotinas administrativas. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Geraldo Pauli no dia 6 de março, na sede Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em Florianópolis. “Pretendemos facilitar a vida das pessoas que querem empreender em nosso município, diminuindo a burocracia e agilizando o processo de abertura de empresas”, comenta a secretária de Administração e Finanças do município, Solange Aparecida Schmitz Kremer.
O programa institui o EES (Enquadramento Empresarial Simplificado), que agiliza os processos para negócios que não causem degradação ambiental e baixo potencial poluidor. Segundo dados do Governo do Estado, 76% das empresas de Santa Catarina são de baixo risco sanitário e serão beneficiadas com o SC Bem Mais Simples.
