Edital 01/CMEAC de Eleição do Conselho Municipal de Educação de Antônio Carlos- Triênio 2024/2026

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, pelo presente edital, convoca para eleição às vagas nos cargos de Conselheiro Municipal de Educação, conforme segue abaixo especificado.

Art. 1º. O Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Carlos, será composto por doze membros e seus respectivos suplentes, assim constituído:

Art. 2º Os representantes dos seguimentos A serão indicados pelo chefe do poder executivo Municipal.

Art.3º Os representantes dos seguimentos C, D, E,F,G, H e I serão indicados pelos seus pares.

Art.4º As indicações dos membros deverá ser registrada no formulário virtual https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYSg39zCcUUWhBfm7gYJJhwbgI
4167Qsw7PpVlPbMUHrWp7A/viewform?usp=sf_link no período de 25 a 28/03/2024.

Art. 5º Os membros do Conselho Municipal de Educação terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período, conforme art. 6º da Lei Municipal nº 1.288/2010.

Art. 6º. A posse dos eleitos dar-se-á no dia 04/04/2024, ocasião em que será realizada a eleição do Presidente, Vice-Presidente e o Secretário Geral do
Conselho Municipal de Educação, na forma regimental (Lei Municipal nº 1.288/2010).

Antônio Carlos, 18 de março de 2024.

Fabiana Hoffmann Prates
Presidente do Conselho Municipal de Educação