LEI PAULO GUSTAVO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Antônio Carlos convida todos os agentes culturais do município a prestigiarem a reunião e oitiva da Lei Paulo Gustavo, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 16.06.2023, às 15h30, no Auditório Maestrina Sophia Mannes Besen.

Esta reunião será um momento de discussão entre a poder público e os agentes culturais, para que se esclareça como deverão ser utilizados os recursos disponibilizados para o município por meio da lei nº 195 de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta a LPG.

Nesta reunião também haverá um espaço para a oitiva dos agentes culturais presentes, que poderão manifestar suas opiniões a respeito da aplicabilidade do recurso, obedecendo o que recomenda a lei e o decreto mencionado.

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