EDITAL DE CHAMAMENTO – PROGRAMA “ELO – PRAÇA VIVA AC”
Considerando o disposto no Decreto Municipal n. 34, de 10 de março de 2021, que DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULARES INTERESSADOS EM COLABORAR COM O PODER PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (IMPLANTAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E/OU GUARDA) DE PARQUES, PRAÇAS, AVENIDAS, ROTATÓRIAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E INSTITUI O PROGRAMA “ELO – PRAÇA VIVA AC”.
Torna público aos interessados, para fins de apresentação de proposta de modo a firmar Termo de Cooperação, de acordo com as praças abaixo indicadas:
Canteiro localizado em frente à Prefeitura Municipal de Antônio Carlos (conforme imagem).
Neste projeto deverá ser descrito as obrigações do adotante, tais como:
- Art ou RRT de profissional responsável pela estrutura;
- O layout deverá ser aprovado pela secretaria de Planejamento;
- Manutenção das flores e plantas decorativas;
- Desenvolvimento de um local para fotografias;
- Fornecimento de placa padrão onde será dada a publicidade do projeto e da empresa adotante;
Os interessados deverão se manisfestar até o dia 16/07/2021.
