Vigilância Sanitária trabalha para regularizar os serviços de estética no município
A Vigilância Sanitária reuniu nesta segunda-feira (13), no auditório da Secretaria de Saúde e Assistência Social, profissionais do ramo de estética de Antônio Carlos, com o objetivo de regularizar os serviços e espaços de trabalho. As participantes terão 60 dias para adequar a estrutura física dos estabelecimentos e apresentar a documentação necessária para receber o Alvará Sanitário ou Autorização para Exercer Atividade, de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta assinado no encontro.
Segundo a fiscal sanitarista Eloiza Schmitt da Silva, a reunião teve como objetivo “fazer com que todos aqueles que trabalham na área da saúde e estética falem a mesma língua. Ou seja, sigam as normas vigentes e regularizem os seus estabelecimentos e serviços”, comenta. As profissionais receberam certificado. Um novo encontro será agendado em breve.
Os estabelecimentos e profissionais que não cumprirem as recomendações dos códigos de Obras (Lei n° 1.297/2010), Posturas (Lei nº 1.298/2010) e Sanitário (Lei n° 1.397/2012) receberão multa enquanto perdurar a situação irregular.