Prefeitura de Antônio Carlos divulga calendário oficial de feriados nacionais, municipal e de pontos facultativos no ano de 2016
Prefeitura de Antônio Carlos divulga calendário oficial de feriados nacionais, municipal e de pontos facultativos no ano de 2016
A Prefeitura de Antônio Carlos (SC) divulgou na manhã desta quarta-feira (6), o calendário do município para 2016. Oficializado pelo Decreto Nº 02/2016, o calendário estabelece os dias de feriados nacionais e os dias de pontos facultativos no ano de 2016. Considerou-se os feriados nacionais, declarados por lei, bem como os civis e religiosos no âmbito nacional, além dos pontos facultativos e do feriado municipal definidos na legislação municipal. Serão 10 feriados ao longo do ano e 09 pontos facultativos.
Confira o Decreto e Calendário:
DECRETO N.O 02/2016
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
ANTÔNIO PAULO REMOR, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/SC, no uso das suas atribuições legais, e, em especial o poder conferido pelo artigo 56, VI, da Lei Orgânica desta municipalidade:
DECRETA:
Art. 1o – º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único – Ficam os Secretários Municipais da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 01/01/2016.
Antônio Carlos, em 04 de janeiro de 2016.
Antônio Paulo Remor
Prefeito Municipal
Anexo Único
Calendário – Feriados e Pontos Facultativos ano de 2016
|
MÊS |
DIA |
DENOMINAÇÃO |
CATEGORIA |
|
JANEIRO |
01 (sexta-feira) |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
|
FEVEREIRO |
08 (segunda-feira) |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
09 (terça-feira) |
Carnaval |
Feriado Nacional |
|
|
10 (quarta-feira) |
Quarta-feira de cinzas |
Ponto Facultativo (inicio das atividades 13 horas) |
|
|
MARÇO |
24 (quinta-feira) |
Quinta-feira Santa |
Ponto Facultativo |
|
25 (sexta-feira) |
Sexta-feira Santa |
Feriado Nacional |
|
|
ABRIL |
21 (quinta-feira) |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
22 (sexta-feira) |
***** |
Ponto Facultativo |
|
|
MAIO |
26 (quinta-feira) |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
|
27 (sexta-feira) |
***** |
Ponto Facultativo |
|
|
JUNHO |
***** |
***** |
***** |
|
JULHO |
***** |
***** |
***** |
|
AGOSTO |
***** |
***** |
***** |
|
SETEMBRO |
07 (quarta-feira) |
Independência |
Feriado Nacional |
|
OUTUBRO |
12 (quarta-feira) |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 (sexta-feira) |
Dia Funcionário Público |
Ponto Facultativo funcionários públicos Exceto Educação |
|
|
NOVEMBRO |
02 (quarta-feira) |
Finados |
Feriado Nacional |
|
06 (domingo) |
Aniversário Municipal |
Feriado Municipal |
|
|
14 (segunda-feira) |
***** |
Ponto Facultativo |
|
|
15 (trça-feira) |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
|
DEZEMBRO |
23 (sexta-feira) |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
|
30 (sexta-feira) |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo |
Antônio Carlos, em 04 de janeiro de 2016.
Antônio Paulo Remor
Prefeito Municipal
Por: Euclides Kerntopf, Assessor de Comunicação.
