Prefeitos do Sul do país se reúnem em Florianópolis para debater a crise

Prefeitos do Sul do país se reúnem em Florianópolis para debater a crise

Prefeitos e gestores públicos dos três estados do sul do Brasil reúnem-se nesta terça (13) e quarta-feira (14) em Florianópolis . O evento ocorre na Associação Catarinense de Medicina (ACM), com o objetivo de evidenciar as dificuldades dos municípios com a crise financeira nacional.

“Nós temos uma preocupação muito grande, porque historicamente, a divisão do bolo tributário nacional é injusta e a menor fatia, apenas 17% de tudo que é arrecadado no país, fica no município”, explica o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori.

A Mobilização Municipalista ocorrerá em conjunto com o Diálogo Municipalista, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A ideia é uma parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Iniciativas

Durante o evento, os municipalistas apresentarão o pacote de proposições entregue ao Congresso Nacional durante a XVIII Marcha de Prefeitos a Brasília, em maio. O documento é uma proposta para a reforma do Pacto Federativo e traz possibilidades de divisão do bolo tributário de forma igualitária para garantir recursos aos municípios.

De acordo com Caramori, nos nove primeiros meses desse ano, numa comparação com o ano passado, foram R$ 322 milhões a menos que entraram nos cofres públicos.

“Então, imaginemos os gestores municipais que querem realizar e fazer, que foram eleitos para isso, com muitas dificuldades, tendo que priorizar absolutamente saúde, educação e assistência social”, diz Caramori.

O governador Raimundo Colombo participou do evento nesta manhã. Para ele, a queda da arrecadação contribui diretamente com o orçamento do munícipio. Ele ressaltou o apoio do   estado às cidades catarinenses no Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), verba destinada para aplicação em necessidades locais sem contrapartida, nem de devolução.

Compromisso dos ‘Entes Federados’, financiamento da saúde, desafios da gestão municipal da educação, Lei de Responsabilidade Fiscal e incremento das receitas são outros temas que serão debatidos nestes dois dias. O Diálogo Municipalista ocorre em cinco regiões do país.

Por: Euclides Kerntopf, Assessor de Comunicação do Poder Executivo de Antônio Carlos. Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina

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