Formação pela Escola – Confira os melhores momentos

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), retoma as atividades do Programa Formação pela Escola. Durantes os meses de setembro e outubro será dinamizado o módulo Controle Social para Conselheiros, que aborda o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais.

"Este tema é importante porque trata de questões relacionadas com o exercício da cidadania e atuação do conselheiro, destacando a importância dos conselhos como instâncias responsáveis pela permanente vigilância da aplicação dos recursos públicos", relata a tutora Zuleide Besen.
 

O curso iniciou no dia 24 de setembro, às 18h, na Escola Municipal Dom Afonso Niehues. O público alvo são os conselheiros que integram o Conselho da Alimentação Escola  (CAE), o Conselho Municipal de Educação ( CME), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), os Conselhos Comunitários Escolares (CCE) e os profissionais da Educação. 
 

Segundo a definição, controle social é a participação da sociedade no acompanhamento e na verificação da execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. Portanto, quando se acompanha a execução das ações e programas do governo, efetua-se o controle social.

O Controle Social pode ser exercido diretamente pelos cidadãos, individualmente ou de forma organizada, ou pelos conselhos de políticas públicas. Esse controle pode ocorrer tanto no planejamento como na execução das ações do governo.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, adotou-se no país uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas. O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vem estimulando a organização da sociedade civil e sua participação no planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas educacionais.  Os programas do FNDE  contam  com  estruturas  que  estimulam  e  propiciam  a participação da sociedade nos mais diversos conselhos em todo Brasil. Confira os melhores momentos da primeira aula.