Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 |
| Chamada Pública | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 14 | 0 | 0 | 18 |
| Chamamento Público | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Compras Dispensáveis | 3 | 3 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 8 |
| Concorrência Pública | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 22 | 2 | 0 | 28 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Credenciamento | 7 | 6 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 17 |
| Dispensa | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 280 | 1 | 0 | 282 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 64 | 0 | 0 | 64 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão | 0 | 8 | 9 | 128 | 13 | 847 | 15 | 4 | 1024 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 1 | 22 | 1 | 108 | 3 | 0 | 135 |
098/2017 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
11/09/2017
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
11/09/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 098/2017
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 11/09/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA 4 DE DEZEMBRO, NA LOCALIDADE DO RIO FARIAS, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, 1ª E 4ª ETAPA (274,00 METROS + 181,459 METROS), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS.
079/2017 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
01/08/2017
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
01/08/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 079/2017
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 01/08/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA MATIAS PETRY JUNIOR, NA LOCALIDADE GUIOMAR, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, COM EXTENSÃO DE 215,00 METROS, 2ª ETAPA, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 832212/2016 – OPERAÇÃO 1030829-09 – PROGRAMA TURISMO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
02/2017 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
07/07/2017
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
07/07/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2017
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 07/07/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6 DE NOVEMBRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM 369,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
039/2017 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/03/2017
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
30/03/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 039/2017
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/03/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de serviços de consultoria previdenciária, a ser realizado por pessoa jurídica, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Antônio Carlos – IPREANCARLOS.
026/2017 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
21/03/2017
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
21/03/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 026/2017
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 21/03/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DO AUDITÓRIO MAESTRINA SOPHIA MANNES BESEN NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, ENGLOBANDO COLOCAÇÃO DE MANTA DE LÃ DE ROCHA (CONDUTIVIDADE TÉRMICA), COLOCAÇÃO DE PERFIL “CARTOLA” E INSTALAÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS COM ESPESSURA DE 0,5MM, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E RUFOS E REVISÃO DAS TELHAS DE FIBROCIMENTO.
66/2016 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/08/2016
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
30/08/2016
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 66/2016
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/08/2016
Valor Global: R$ 49.128,97
Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, PISTA DE SKATE, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E EXECUÇÃO DE PASSEIO, DA PRAÇA BRASIL - LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA Nº 18091 – PROGRAMA DE TRANSFÊNCIA – 2016006143 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS S/C, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
46/2016 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/06/2016
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
30/06/2016
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 46/2016
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/06/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, PISTA DE ESQUEITE, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E EXECUÇÃO DE PASSEIO, DA PRAÇA BRASIL - LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA Nº 18091 – PROGRAMA DE TRANSFÊNCIA – 2016006143 – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS S/C, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
43/2016 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
20/06/2016
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
20/06/2016
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 43/2016
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 20/06/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE “PROJETO PADRÃO TIPO 2”, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 5543/2013, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO FEDERAL – PROGRAMA PROINFÂCIA E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 890,33 M², A SER CONSTRUÍDA NA RUA H, CENTRO DE ANTÔNIO CARLOS/SC
44/2016 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
06/06/2016
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
06/06/2016
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 44/2016
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 06/06/2016
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, DA RUA DANIEL PETRY, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.000,00 M², COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA Nº 16635 – PROGRAMA DE TRANSFÊNCIA/2016 – 005098 – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO/FUNDO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS S/C, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
098/2015 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
22/12/2015
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
22/12/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 098/2015
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 22/12/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, LOCALIZADA NA RUA 6 DE NOVEMBRO, CENTRO, COM RECURSOS DO FUNREBOM, COM ÁREA DE 185,10 M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
069/2015 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
10/08/2015
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
10/08/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 069/2015
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/08/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para executar serviços na rede de iluminação pública na área urbana e rural do Município de Antônio Carlos, compreendendo os serviços de manutenção corretiva e preventiva, melhorias, elaboração de projeto e aprovação dos mesmos junto às concessionárias para instalação de até 200 (duzentos) novos pontos de iluminação pública por ano, eficientização do parque de iluminação pública com projetos, hoje com 2.007 (Dois Mil e Sete) pontos de iluminação alimentada pela CELESC e 457 (quatrocentos e cinqüenta e sete) pontos de iluminação alimentada pela CEREJ, elaboração do projeto e execução do serviço de iluminação natalina na Praça Anchieta e Prédio da Prefeitura incluindo fornecimento de materiais, conforme Memorial Descritivo, Especificações Técnicas de Luminárias e Postes e Planilha Orçamentária, parte integrante do Edital.
002/2015 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
03/08/2015
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
03/08/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2015
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 03/08/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6 DE NOVEMBRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/SC, COM 369,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
032/2015 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
13/04/2015
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
13/04/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 032/2015
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 13/04/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na construção de uma Ponte de concreto armado na transversal à Rua Nilton Olegário Schmitz, na localidade de Guiomar, no Município de Antônio Carlos/SC, Dimensões 6,00 x 15,00 metros, Coordenadas 27°29’45,88” S 48°47’12,65”O com recurso de Convênio nº 2014TR002329, firmado entre Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos S/C, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
101/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 101/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização, com fornecimento de material e mão de obra, para continuação da Rua Pedro Leonardo Schmitz, com a extensão de 192,00 metros, na localidade Egito do Município de Antônio Carlos/SC, com recurso do Convenio nº 2014TR002324 firmado entre Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos S/C, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
103/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 103/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na construção de uma Ponte de concreto armado na transversal à Rua Nilton Olegário Schmitz, na localidade de Guiomar, no Município de Antônio Carlos/SC, Dimensões 6,00 x 15,00 metros, Coordenadas 27°29’45,88” S 48°47’12,65”O com recurso de Convênio nº 2014TR002329, firmado entre Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos S/C, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
102/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
10/12/2014
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 102/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na construção de uma Ponte de concreto armado na Rua José Kammer, na localidade de Santa Maria, no Município de Antônio Carlos/SC, Dimensões 6,00 x 14,50 metros, Coordenadas 27°31’48,90” S 48°50’47,90”O, com recurso de Convenio nº 2014TR002333, firmado entre Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos S/C, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
101/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
05/12/2014
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
05/12/2014
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 101/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 05/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização, com fornecimento de material e mão de obra, para continuação da Rua Pedro Leonardo Schmitz, com a extensão de 192,00 metros, na localidade Egito do Município de Antônio Carlos/SC, com recurso do Convenio nº 2014TR002324 firmado entre Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Antônio Carlos S/C, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
097/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
01/12/2014
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
01/12/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 097/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 01/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia Civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de acesso e alambrado, para fechamento da Escola Dom Afonso Niehues, com área de 6.740,46 m², situada na Rua São Francisco, 700, Centro, Município de Antônio Carlos/SC, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
094/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
05/11/2014
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
05/11/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 094/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 05/11/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua 06 de Novembro, com a extensão de 1.000,00 metros, no centro do Município de Antônio Carlos/SC, com recurso do FUNDAM – Governo do Estado de Santa Catarina, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.
078/2014 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
02/07/2014
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
02/07/2014
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 078/2014
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 02/07/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização, com fornecimento de material e mão de obra, no contorno da Praça Anchieta, com a área de 2.101,53 m², no Centro do Município de Antônio Carlos/SC, com recurso do FUNDAM – Governo do Estado de Santa Catarina, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante deste edital.