Prefeitura de Antônio Carlos lança campanha “Cidade + Limpa”
A Prefeitura de Antônio Carlos, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, lançou a campanha “Cidade + Limpa”, visando conscientizar os proprietários a manterem seus imóveis sem acúmulo de lixo, entulhos e mato alto e, assim, impedirem a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Todo morador deve evitar jogar lixo em terrenos baldios, e, se for dono de algum terreno, é importante lembrar que é do proprietário a responsabilidade de cuidar do imóvel, fazendo a roçada e limpeza regularmente.
“A campanha ressalta a colaboração dos donos de terrenos para evitar o acúmulo de entulhos, a proliferação de animais peçonhentos e insetos causadores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Dessa forma, nós iremos, juntos, tornar Antônio Carlos uma cidade ainda melhor para se viver”, explicou Rodrigo Conrat, secretário de planejamento e desenvolvimento.
De acordo com a Lei Municipal 1298 de 01 de janeiro de 2010 – que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, determina que:
Art. 28 – Os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriça à sua residência.
Art. 45 – Nenhum terreno urbano, mesmo murado, pode ser mantido com entulho de qualquer espécie ou procedência, com matagal ou com água empoçada.
§ 1º. A limpeza a que alude o caput deste Artigo, será sempre de responsabilidade do proprietário do terreno, correndo por sua conta, as despesas necessárias para mantê-la.
