Conselho da Cidade planeja o crescimento ordenado do município
Criado em 2004, o Ministério das Cidades, hoje chamado Capacidades (Programa Nacional de Capacitação das Cidades), instruiu os municípios a criarem os seus próprios conselhos. Nesta quarta-feira (28), o novo Conselho Municipal, que é composto por representantes da Administração Pública, do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), CAU/SC (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina) e da comunidade local, se reuniu na Prefeitura para discutir o desenvolvimento sustentável de Antônio Carlos.
O Conselho da Cidade tem inúmeros objetivos, sendo o principal deles propor ações para o crescimento ordenado do município. Foram discutidas formas de expansão da área urbana da cidade e também maneiras de inibir o crescimento desordenado. A necessidade de se ter conhecimento sobre as Leis que baseiam o urbanismo no Brasil, como desapropriação por utilidade pública ou parcelamento do solo, por exemplo, também foi um ponto destacado na reunião.
A próxima etapa será a convocação de uma audiência pública, em data a ser definida pela Secretaria de Planejamento, para apresentar os temas à comunidade.
