Carta de Chapecó – Reivindicações da área cultural de Antônio Carlos e de municípios da região foram entregues a representantes do Governo Federal

Carta de Chapecó – Reivindicações da área cultural de Antônio Carlos e de municípios da região foram entregues a representantes do Governo Federal

A prefeitura de Antônio Carlos, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, sob a representação de Luciana Scussel d’Eça Neves, coordenadora de Cultura, participou nos dias 13 e 14 de Abril em Florianópolis, da Oficina: Construindo os Sistemas Municipais de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o objetivo de oferecer apoio técnico adequado para sua integração ao sistema aos municípios catarinenses na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Neste sentido os gestores catarinenses receberam informações sobre a implantação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura. Orientações específicas sobre as plataforma governamentais, editais abertos, Cultura Viva, Pontos de Cultura, dentre outras.

A oficina foi ministrada pelo coordenador nacional de cultura da secretaria de articulação institucional do Minc (SAI), Pedro Sérgio Lima Ortale, com o apoio da representação Regional do MINC de Santa Catarina.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) está previsto pela Constituição Federal por meio do artigo 216-A, que o configura como uma estrutura organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, que institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos Direitos Culturais.

Na oportunidade foi entregue ao representante do Minc a Carta de Chapecó. Este documento foi elaborado e aprovado por 350 participantes do VI Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, entre os dias 29 e 31 de março, com representantes de 90 municípios do Estado. Na carta, os gestores de cultura manifestam a urgência do Ministério da Cultura no estabelecimento de medidas efetivas e aceleradoras quanto o processo de regulamentação do SNC. E agora solicitam uma audiência com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as reivindicações da área da cultura dos municípios catarinenses. 

Clique na imagem abaixo e confira a íntegra da Carta de Chapecó.

Por: Euclides Kerntopf, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Antônio Carlos SC.