Confira na imagem o horário de atendimento do Conselho Tutelar de Antônio Carlos (SC)
Confira na imagem o horário de atendimento do Conselho Tutelar de Antônio Carlos (SC)
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antônio Carlos está atendendo a população no horário das 7h30min às 11h30min e das 13 às 17 horas, na sede provisória, localizada em uma das salas do Ginásio Municipal de Esportes na frente da Escola de Educação Básica Altamiro Guimarães, sito a Rua Daniel Petry, nº 678, em Antônio Carlos (SC).
Veja também – Legislações atualizadas:
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei de crimes sexuais – Lei 12.015/2009 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm
Lei de adoções – Lei 12.010/2009 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei 12.594/2012 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm
Nova lei do Conselho Tutelar – Lei 12.696/2012 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12696.htm
Lei Menino Bernardo – Lei 13.010/2014 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm
Por: Euclides Kerntopf, Assessor de Comunicação.
