Transporte Escolar – Nota Oficial
A Secretaria Municipal de Educação, informa que as atividades da Rede Municipal de Educação iniciarão dia 04 de Fevereiro, com atividades de planejamento, cursos, palestras e preparo das unidades escolares para o retorno dos Alunos. As aulas da Rede Municipal e o transporte escolar terão inicio no dia 14 de Fevereiro. Esclarecemos a população que no final de 2010, houve uma reunião envolvendo a Secretaria de Estado de Educação e os municípios no sentido de unificar o calendário escolar e a data do início das aulas. A proposta dos municípios foi iniciar as aulas no dia 14 de fevereiro, para haver tempo hábil para manutenção da frota do transporte escolar e outras providências, esta proposta não foi aceita pela Secretaria de Estado da Educação, ocasionando assim a falta deste serviço que é prestado pelo município aos alunos da rede estadual no inicio do ano letivo. Cabe ainda informar que este serviço que é prestado ao Estado é remunerado, acordado e regulamentado através da celebração de Convênio entre os dois entes, que até a presente data não foi enviado pelo Estado ao Município.
Lamentamos os possíveis transtornos que a falta do serviço de transporte escolar irá ocasionar na semana do dia 07 a 11 de fevereiro, pois em todos os veículos estão sendo realizadas manutenções mecânicas, elétricas e de componentes, para segurança e conforto dos alunos. Estes serviços só podem ser contratados através de processo licitatório, que de depende da liberação do orçamento anual da Prefeitura, que só ocorreu no dia 17 de Janeiro.
Por fim, ressaltamos que a Secretaria de Estado da Educação é sabedora da impossibilidade de o Município iniciar o transporte escolar no dia 07 de fevereiro desde o fim do ano passado. Mas manteve por imposição o inicio das aulas neste dia, obrigando a EEB Altamiro Guimarães a também seguir o seu calendário escolar. Para amenizar estes transtornos, a Secretaria de Educação disponibilizará alguns "passes escolares" que serão entregues a Direção da Escola Estadual, para distribuição e uso dos alunos nos bairros que são atendidos por linha de ônibus privada.
