Resolução Legislativa 001-posse/2020
Tipo: Resolução Legislativa
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/12/2020
EMENTA
- Dispõe sobre Local da Sessão Solene de Posse
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Sessão Solene de Posse dos novos eleitos, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou a seguinte resolução:
Art. 1º A Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para Legislatura 2021-2024 será realizada no dia 01 de janeiro de 2021, às 10:00hs, no Sítio Santo Expedito, situado na Rua Benjamim Tomás Felippe, s/n, Vila Doze, Antônio Carlos.
Parágrafo Único. Os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeitoque estiverem em isolamento social em decorrência da Covid-19, poderão assumir o cargo de forma virtual, mediante comprovação médica.
Art. 2° Serão respeitadas as normas e protocolos estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Carlos.
Art. 3° As despesas resultantes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2021.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ AIRTON DECKER VAGNER BORGES DA COSTA
Presidente Vice-Presidente
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FELÍCIO FRANCISCO DA SILVEIRA ADELMO KOCH
1ª Secretário 2º Secretário