ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS Exercicio de 2003 Receita Prevista e Realizada - Balanco Orcamentario (Artigo 2o, Inciso XIV da I.N. no 028/1999) Admiministracao Direta, Indireta e Fundacional ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Diferencas Titulos Orcada Arrecadada | ------------------------------------- | Para mais Para Menos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES 5.263.000,00 5.839.266,52 1.229.655,05 541.274,45 RECEITA TRIBUTARIA 369.800,00 492.117,64 165.968,68 43.651,04 IMPOSTOS 288.200,00 428.244,10 144.827,22 4.783,12 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 140.200,00 218.562,41 83.145,53 4.783,12 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. 86.000,00 120.125,89 34.125,89 0,00 Imp. s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 22.700,00 71.719,64 49.019,64 0,00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 22.700,00 71.719,64 49.019,64 0,00 Imp.s/Transm.'Inter Vivos' de Bens Imoveis e 31.500,00 26.716,88 0,00 4.783,12 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 148.000,00 209.681,69 61.681,69 0,00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza 148.000,00 209.681,69 61.681,69 0,00 TAXAS 81.600,00 63.873,54 21.141,46 38.867,92 Taxas P/ Exercicio do Poder de Policia 34.100,00 44.730,82 11.707,98 1.077,16 Tx Funcionamento Estab Comercial/Indust/Prest 26.400,00 36.893,94 10.493,94 0,00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 2.500,00 3.478,91 978,91 0,00 Taxa de Fiscalizacao Sanitaria 5.200,00 4.122,84 0,00 1.077,16 Outras Taxa pelo Exercicio do Poder da Policia 0,00 235,13 235,13 0,00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 47.500,00 19.142,72 9.433,48 37.790,76 Taxa de Cemiterios 1.000,00 3.250,00 2.250,00 0,00 Taxa de Iluminacao Publica 45.000,00 7.209,24 0,00 37.790,76 Outras Taxas de Prestacao de Servicos 1.500,00 8.683,48 7.183,48 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 364.900,00 370.879,35 36.989,67 31.010,32 CONTRIBUICOES SOCIAIS 364.900,00 370.879,35 36.989,67 31.010,32 Contribuicoes Previdenciarias 364.900,00 370.769,16 36.879,48 31.010,32 Contribuicoes Patronais - Ativo Civil 208.500,00 230.086,96 21.586,96 0,00 Contribuicao Patronal - Inativo Civil 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Contribuicao Patronal - Pensionista Civil 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 116.500,00 131.792,52 15.292,52 0,00 Contribuicao de Servidor Inativo Civil 12.600,00 7.136,23 0,00 5.463,77 Contribuicao de Servidor Pensionista Civil 7.300,00 1.753,45 0,00 5.546,55 Outras Contribuicoes Sociais 0,00 110,19 110,19 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 165.700,00 338.583,34 175.671,92 2.788,58 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 165.700,00 338.583,34 175.671,92 2.788,58 Fundos de Investimento 5.500,00 58.804,82 53.304,82 0,00 Fundos de Investimentos Renda Fixa 5.500,00 58.804,82 53.304,82 0,00 Remuneracao de Depositos Bancarios 160.200,00 279.778,52 122.367,10 2.788,58 Remuneracao de Depositos de Recursos 160.200,00 279.778,52 122.367,10 2.788,58 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc-Fundo 7.200,00 25.230,08 18.030,08 0,00 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- 150.000,00 254.337,02 104.337,02 0,00 Receita de Remun.de Outros Dep. Banc. Rec. 3.000,00 211,42 0,00 2.788,58 RECEITA AGROPECUARIA 5.000,00 10.940,00 5.940,00 0,00 Outras Receitas Agropecuarias 5.000,00 10.940,00 5.940,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 25.000,00 26.003,06 1.003,06 0,00 Servicos de Preparacao da Terra em Prop 25.000,00 26.003,06 1.003,06 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.277.500,00 4.522.289,55 790.045,19 433.141,56 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.182.700,00 4.510.166,47 786.034,47 346.453,92 Transferencias da Uniao 1.944.500,00 1.936.448,78 324.079,99 330.110,83 Participacao na Receita da Uniao 1.519.000,00 1.522.130,45 7.748,17 2.597,34 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos 1.780.000,00 1.786.737,98 6.737,98 0,00 Deducao de Receita p/ Formacao FUNDEF - FPM -267.000,00 -268.010,19 1.010,19 0,00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial 6.000,00 3.402,66 0,00 2.597,34 Outras Transferencias da Uniao 62.300,00 78.453,84 19.372,84 3.219,00 Transferencia Financeira - L.C. No 87/96 72.000,00 68.212,82 0,00 3.787,18 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS Exercicio de 2003 Receita Prevista e Realizada - Balanco Orcamentario (Artigo 2o, Inciso XIV da I.N. no 028/1999) Admiministracao Direta, Indireta e Fundacional ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Diferencas Titulos Orcada Arrecadada | ------------------------------------- | Para mais Para Menos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF- LC -10.800,00 -10.231,82 0,00 -568,18 Compensacao Finananceira Extracao Mineral 1.100,00 20.472,84 19.372,84 0,00 Transf. de Recursos do Sistema Unico Saude - 324.000,00 294.263,32 294.263,32 324.000,00 PAB 0,00 66.379,50 66.379,50 0,00 PSF 0,00 164.700,00 164.700,00 0,00 PACS 0,00 42.880,00 42.880,00 0,00 FARMACIA BASICA 0,00 6.026,74 6.026,74 0,00 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 4.769,31 4.769,31 0,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 9.282,77 9.282,77 0,00 SISVAN 0,00 225,00 225,00 0,00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - 20.000,00 19.705,51 0,00 294,49 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educacao 19.200,00 21.895,66 2.695,66 0,00 Programa Dinheiro Direto na Escola 4.200,00 4.900,00 700,00 0,00 Merenda Escolar - PNAE 15.000,00 16.995,66 1.995,66 0,00 Transferencias dos Estados 1.940.200,00 2.235.790,79 422.027,58 16.343,09 Participacao na Receita dos Estados 1.940.200,00 2.235.790,79 422.027,58 16.343,09 Cota-Parte do ICMS 1.882.000,00 2.248.980,73 366.980,73 0,00 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - -282.300,00 -337.346,85 55.046,85 0,00 Cota-Parte do IPVA 226.000,00 221.643,09 0,00 4.356,91 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 90.000,00 88.019,87 0,00 1.980,13 Deducao de Receita p/Formacao do FUNDEF - -13.500,00 -13.202,97 0,00 -297,03 Cota-Parte da Contribuicao do 38.000,00 27.696,92 0,00 10.303,08 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 298.000,00 337.926,90 39.926,90 0,00 Transferencias de Recursos do FUNDEF 298.000,00 337.926,90 39.926,90 0,00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 500,00 1.300,00 800,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 94.300,00 10.823,08 3.210,72 86.687,64 Transf. de Convenios da Uniao e de suas 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Convenio Munisterio da Educacao 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Transf. Convenios Estados Distr.Fed. e suas 14.300,00 10.823,08 3.210,72 6.687,64 Convenio Secretaria de Estado da Familia - 5.000,00 1.069,20 0,00 3.930,80 Convenio SSP/Transito 6.000,00 9.210,72 3.210,72 0,00 Convenio Secretaria da Saude 3.300,00 543,16 0,00 2.756,84 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.100,00 78.453,58 54.036,53 30.682,95 MULTAS E JUROS DE MORA 8.500,00 11.605,96 5.081,12 1.975,16 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.400,00 3.743,33 1.343,33 0,00 Multas e Juros de Mora sobre o IPTU 800,00 1.409,98 609,98 0,00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Servicos 800,00 852,67 52,67 0,00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 800,00 1.480,68 680,68 0,00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos 6.100,00 7.862,63 3.737,79 1.975,16 Multa e Juros de Mora Divida Ativa sobre o 4.000,00 7.737,79 3.737,79 0,00 Multa e Juros de Mora Divida Ativa Outros 2.100,00 124,84 0,00 1.975,16 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 INDENIZACOES 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 Outras Indenizacoes 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 31.500,00 14.892,21 0,00 16.607,79 Receita da Divida Ativa Tributaria 31.500,00 14.892,21 0,00 16.607,79 Receita da Divida Ativa do IPTU 19.000,00 14.454,28 0,00 4.545,72 Receita da Divida Ativa do ISS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Receita Divida Ativa de Outros Tributos 9.500,00 437,93 0,00 9.062,07 RECEITAS DIVERSAS 3.000,00 51.955,41 48.955,41 0,00 Outras Receitas 3.000,00 51.955,41 48.955,41 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 592.000,00 196.634,44 72.000,00 467.365,56 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS Exercicio de 2003 Receita Prevista e Realizada - Balanco Orcamentario (Artigo 2o, Inciso XIV da I.N. no 028/1999) Admiministracao Direta, Indireta e Fundacional ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Diferencas Titulos Orcada Arrecadada | ------------------------------------- | Para mais Para Menos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALIENACAO DE BENS 10.000,00 2.751,00 0,00 7.249,00 Alienacao de Bens Moveis Adq. c/Rec. nao 10.000,00 2.751,00 0,00 7.249,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.000,00 1.883,44 0,00 116,56 Amortizacao de Financiamentos Diversos 2.000,00 1.883,44 0,00 116,56 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 580.000,00 192.000,00 72.000,00 460.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 580.000,00 192.000,00 72.000,00 460.000,00 Transf. Convenios da Uniao e de suas Entidades 580.000,00 120.000,00 0,00 460.000,00 Convenio FNDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Convenio Ministerio do Meio Ambiente 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Convenio Ministerio Infra Estrutura 300.000,00 120.000,00 0,00 180.000,00 Convenio Ministerio da Habitacao 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 Totais: 5.855.000,00 6.035.900,96 1.301.655,05 1.008.640,01